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Reflexões sobre o exercício da Justiça em Portugal. Como todos os instrumentos que regulam o quotidiano de uma sociedade, também o sistema de Justiça se reveste de virtudes e de defeitos. Num mundo em constante mudança, não é fácil ao Direito acompanhar as alterações sociais e tecnológic...

Inconformada, única e inesquecível, a Mafalda é uma irreverente criança de seis anos dotada de uma personalidade forte e de uma mente inquisidora, com um olhar crítico sobre as complexidades e contradições do mundo em que vive e uma obstinação em não fechar os olhos e a boca! Defensora ...

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Regulamento do Código da Estrada, Regulamento de Sinalização de Trânsito, Anotações, Codificação das Infracções, Jurisprudência...

Da Nota Introdutória O Decreto-Lei n.º 203/2006, de 27 de Outubro, aprovou a Lei orgânica do Ministério da Administração Interna sendo que, nos termos do seu art. 9.º, é criada a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, abreviadamente designado por ANSR, que tem por missão o planea...

NOTA PRÉVIA À 5.ª EDIÇÃO A presente edição do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Legislação Complementar continua a compilar todos os actos normativos relacionados com a reforma do contencioso administrativo. Para além do Código de Processo e do Estatuto dos Tribuna...

A presente colectânea reune a legislação de Direito Administrativo a que se refere a disciplina de Direito Administrativo I, tal como ela é regida pelo autor Fausto de Quadros, tendo comio um dos seus assistentes o autor João Tiago da Silveira. Até agora, a consulta dessa legislação afigurav...

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Um registo surpreendente, com 260 imagens exclusivas, das mais belas Bibliotecas Históricas de Portugal numa edição de luxo, bilingue, organizada em dois volumes prefaciados por Eduardo Lourenço e Alberto Manguel. Públicas ou privadas, pequenas ou grandes, famosas ou desconhecidas, de acesso...

Se Marcel Duchamp tivesse conhecido Jeff Koons, talvez se tivesse travestido de Joana Vasconcelos usando uma das suas famosas rendas. Há uma forma de procurar uma genealogia para a obra de arte sempre qualquer coisa de anedótico e de acidental. Mas de certa forma , neste caso, foi Joana Vasconcel...

"Não me lembro do dia exacto, nem da hora exacta, mas lembro-me exactamente de como me senti. Despertei. Peguei no telefone e digitei o número que pretendia. A chamada estava estabelecida. Estava prestes a receber notícias que ansiava receber há já alguns dias. Mas nem por um segundo equacione...

Filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, D. Dinis foi o sexto monarca português. Nasceu em Lisboa, a 9 de Outubro de 1261, e iniciou em 1279 um longo reinado de quase 46 anos, vindo a falecer em Santarém, a 7 de Janeiro de 1325. Os primeiros anos do reinado ficaram marcados pela vontade...