Informação manipulação

A presente edição integra os estudos de magistrados judiciais, do Ministério Público, de advogados, docentes e investigadores apresentados na conferência subordinada ao tema "Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual", realizada no dia 16 de Outubro de 2007, na ...

"... Superada a dificuldade provocada pelas múltiplas alterações introduzidas na área do direito matrimonial, (...) a publicação retomou o seu curso com a edição do volume V, que abrangeu os textos legais relativos à filiação e seus efeitos, à adopção e à prestação de alimentos..." ...

LIVRO I DA ACÇÃO Título I Da acção em geral Título II Da acção executiva LIVRO II Da competência e das garantias da imparcialidade LIVRO III Do processo Título I Das disposições gerais ...

I - INTRODUÇÃO - O conceito de Direito Civil - As Fontes do Direito Civil - A Jurisprudência e o Direito Civil - A codificação das normas de Direito Civil - A aplicação da lei civil no tempo - Formulação normativa: o estilo, a sistematização e a classificação das normas de Direi...

- Dos procedimentos cautelares - Cauções - Depósitos - Das custas, multas e indemnização - Das formas de processo; Titulo II - DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO Subtítulo I - DO PROCESSO ORDINÁRIO - Dos articulados - Da audiência preliminar - Da instrução do processo - Da discussão e ...