Iniciação à teoria económica marxista

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"... Superada a dificuldade provocada pelas múltiplas alterações introduzidas na área do direito matrimonial, (...) a publicação retomou o seu curso com a edição do volume V, que abrangeu os textos legais relativos à filiação e seus efeitos, à adopção e à prestação de alimentos..." ...

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I - A categoria «direitos reais» II - Natureza do direito das coisas III - Assento legislativo do Direito das Coisas IV - Sistema V - Conceito de direito real A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem...

- Uma ordenação dicionarística das várias figuras e institutos vazados na lei adjectiva civil - Uma recolha exaustiva e arregimentada dos dispositivos englobados sob cada tema - Uma anotação, concatenada mas elucidativa, respeitante a cada matéria - Uma ferramenta orientada na pretensão d...

LIVRO I DA ACÇÃO Título I Da acção em geral Título II Da acção executiva LIVRO II Da competência e das garantias da imparcialidade LIVRO III Do processo Título I Das disposições gerais ...