O risco do arquitecto – interesse público e autonomia da profissão

NOTA: EMBORA SEJA UM EXEMPLAR NOVO, APRESENTA UMA DELAMINAÇÃO NA PARTE SUPERIOR DA LOMBADA (CERCA DE 1 CM)

"O Risco do Arquitecto" é um título propositadamente ambíguo, com dois sentidos: de um lado, revelar e dar a conhecer o enquadramento profissional do arquitecto, o modo como "risca", o desígnio e os propósitos; e do outro, salientar para o "risco" que corre aquele desígnio, enquanto destino e propósito de futuro. A partir da génese da profissão e das organizações profissionais, o autor discorre sobre a formação em arquitectura e o exercício profissional.
Como última profissão humanista e operativa, a Arquitectura sofreu no passado próximo uma modificação profunda, social e científica: actualmente, é exercida por mais de 15 000 arquitectos inscritos na Ordem dos Arquitectos (1 arquitecto para cada 660 habitantes). A política profissional tem defendido a manutenção do território de actuação em vez de promover a sua ampliação. A uma preocupação legítima da falta de exclusividade na responsabilidade, quanto ao projecto de arquitectura, não se tem associado a preocupação de alargar o território de actividade, de criar a diversidade que contribui para a garantia da autonomia profissional.
Querendo a todo o custo manter uma formação abrangente (desde o edifício enquanto unidade mais elementar de projecto, até ao ordenamento do território), gera-se o paradoxo: enquanto aumenta exponencialmente o número de profissionais, não se expande o território de actuação. Para que tal tendência se inverta, é necessário redefinir o conjunto de todos os arquitectos. O aumento exponencial do número de profissionais não teve, assim, correspondência no alargamento das competências profissionais, antes pelo contrário: se a consagração da responsabilidade exclusiva no projecto de arquitectura era incontroversa, noutros sectores da construção de edifícios (como da tecnologia de materiais ou do cálculo dos desempenhos físicos da construção - térmica, acústica e segurança), dispensa-se a intervenção dos arquitectos, com a conivência destes. Assim, ainda hoje a lei não permite que possam ser responsáveis pela classe superior de alvarás da construção de edifícios, como se a respectiva preparação universitária o não permitisse. A formação continua a não corresponder à responsabilidade prática. Até quando a sociedade conseguirá absorver a "legião" de futuros profissionais, é a pergunta que os mil licenciados/ano fazem. A formação académica permite e contribui para que a promoção da procura social da arquitectura possa passar a ser feita a partir de actividades que alarguem o campo de intervenção para lá do projecto dos edifícios, que tradicionalmente foi o "acto próprio" do arquitecto. No mercado da construção, do planeamento urbanístico, do ordenamento do território e do ambiente, em Portugal e na Europa, é indispensável diversificar e alargar a intervenção profissional, no âmbito da realização dos projectos: desenho urbano, paisagismo, reabilitação de edifícios, cálculo de estruturas e de redes, climatização, conforto térmico e acústico, etc. Mas diversificar significa, ainda, intervir em sectores específicos, para além do projecto, onde concorrem outras profissões, por vezes menos habilitadas: preparação, segurança e direcção de estaleiros, controlo de qualidade, concepção e produção dos materiais, regulamentação técnica, imobiliário e avaliações, segurança e qualidade, eficiência energética, redes de infra-estruturas, seguros, legislação, etc. Só assim se ganhará promoção social e reconhecimento da competência e da necessidade do amplo conjunto profissional.
O autor informa o público em geral mas quer desinquietar as consciências dos estudantes e dos profissionais que, no seu entender, se têm deixado orientar por um projecto político de organização profissional que se esgotou e que, por isso, precisa de ter um novo início, uma redefinição útil e inevitável, com base na diversidade da formação académica.