Princípios fundamentais de direito do trabalho para PME

O presente trabalho destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais.
Por se entender que pode facilitar a consulta a que se destina optou-se por lhe fixar uma dimensão reduzida em benefício da concisão com a preocupação de, sem prejuízo do rigor, utilizar uma terminologia acessível a não especialistas.