Ghetto noir

...

É para nós patente a necessidade de proceder a uma actualização, da legislação referida e de conteúdo, do nosso "Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro". Muitas foram as alterações sofridas pela legislação financeira, quer no plano nacional quer, sobretudo, no plano comunitár...

Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à eficácia e coerência da sua aplicação. A Portaria nº 701- H/2008, de 30 de Julho e a Lei nº 31/2009, de 3 de Julho. E, pela primeira vez, especialmente com esta última identificou-se um en...

...

O que começou por ser um instrumento de trabalho na área de direito dos seguros para uso interno do Departamento Financeiro da Espanha e Associados - Sociedade de Advogados, R.L., acabou por resultar na presente colectânea. Considerando a vasta legislação e regulamentação de uma matéria cada...

Condomínios - a lei e a prática, numa vertente mais pragmática, aborda um vasto conjunto de questões que se colocam no dia-a-dia de todos os condóminos sobre a administração do condomínio, a assembleia de condóminos, a repartição dos encargos, o uso das fracções autónomas, das partes c...