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Situação e Relação Jurídica • Posições Jurídicas. Direito Subjectivo • Interesses Juridicamente Protegidos. Interesses Difusos • Situações Jurídicas Complexas • Contitularidade • Vicissitudes • Causa • Conteúdo • Base do Negócio e Alteração das Circunstâncias • Clá...

A presente edição integra os estudos de magistrados judiciais, do Ministério Público, de advogados, docentes e investigadores apresentados na conferência subordinada ao tema "Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual", realizada no dia 16 de Outubro de 2007, na ...

LIVRO I DA ACÇÃO Título I Da acção em geral Título II Da acção executiva LIVRO II Da competência e das garantias da imparcialidade LIVRO III Do processo Título I Das disposições gerais ...

I - INTRODUÇÃO - O conceito de Direito Civil - As Fontes do Direito Civil - A Jurisprudência e o Direito Civil - A codificação das normas de Direito Civil - A aplicação da lei civil no tempo - Formulação normativa: o estilo, a sistematização e a classificação das normas de Direi...

- Dos procedimentos cautelares - Cauções - Depósitos - Das custas, multas e indemnização - Das formas de processo; Titulo II - DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO Subtítulo I - DO PROCESSO ORDINÁRIO - Dos articulados - Da audiência preliminar - Da instrução do processo - Da discussão e ...

A remissão - O comentário - A prática - A jurisprudência Índice geral: - dos articulados - da audiência preliminar - da instrução do processo - da discussão e julgamento da causa - da sentença - dos recursos Índice de exemplos práticoa ...

(Artigos 1576.º a 1795.º) "... A edição do quarto volume, na sua primitiva versão (saída a lume no ano de 1975), recaiu sobre a primeira parte do direito da família, circunscrita às normas constitutivas do chamado direito matrimonial..." Reimpressão em 2010 Livro IV - Direito da Fa...

"... Superada a dificuldade provocada pelas múltiplas alterações introduzidas na área do direito matrimonial, (...) a publicação retomou o seu curso com a edição do volume V, que abrangeu os textos legais relativos à filiação e seus efeitos, à adopção e à prestação de alimentos..." ...

I - A categoria «direitos reais» II - Natureza do direito das coisas III - Assento legislativo do Direito das Coisas IV - Sistema V - Conceito de direito real A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem...

- Uma ordenação dicionarística das várias figuras e institutos vazados na lei adjectiva civil - Uma recolha exaustiva e arregimentada dos dispositivos englobados sob cada tema - Uma anotação, concatenada mas elucidativa, respeitante a cada matéria - Uma ferramenta orientada na pretensão d...

Inclui as alterações introduzidas no regime do processo executivo, aplicáveis aos procedimentos e medidas cautelares. Acórdãos para fixação de jurisprudência. E as alterações fixadas pelo Decreto-Lei n.º 52/2011, de 13 de abril. O livro reúne formulários oficiais e propostas avulsas de ...

O Volume IV desta coleção - dedicado ao processo executivo - foi completamente reformulado. E passou a ter dois Tomos. Motivo: as sucessivas alterações legais e as consequentes explicações do Autor sobre cada assunto. Agora, o Tomo 1 ocupa-se dos princípios, pressupostos, sujeitos processu...