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Num mundo globalizado as sociedades têm frequentemente dificuldade em compreender como devem os pressupostos dos direitos ser traduzidos em termos jurídicos e políticos. Acresce que um mundo global veio colocar, em termos radicais, temas que surgem como antinómicos e aparentemente insuperáveis,...
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Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores – sejam profissionais ou estudantes –, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidam...
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Tradução e prefácio de J. Baptista Machado «Uma "Introdução ao pensamento jurídico" prossegue finalidades diferentes das de uma "Introdução à ciência jurídica" que, usualmente, é uma introdução não só aos métodos do pensamento ju...
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