Livros disponíveis no nosso catálogo

Este texto teve origem num parecer junta ao processo de impugnação judicial do despedimento de Leonel Nunes, então membro dos corpos gerentes do Sindicato da Indústria Hoteleira e Similares do Distrito de Funchal....

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- Conceito e funções dos métodos indiciários; - Pressupostos e decisão de aplicações de métodos indirectos; - Critérios e aplicação de métodos indirectos; - Garantias dos contribuintes....

A civilização moderna oferece à humanidade meios incalculáveis de destruição...Procurar refúgio numa guerra, seja a guerra que for, é querer salvar-se por meios essencialmente criminosos, Robert H. Jackson....

A autora, jurista soviética, dividiu este trabalho nos capítulos «Notion du droit de propriété personnelle», «Sujets du droit de propriété personnelle», «Propriété commune», «Objets du droit de propriété personnelle», «Contenu du droit de propriété personnelle en U.R.S.S.», «L...

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O volume transcreve os autos dos depoimentos prestados na PIDE pelo arq. Nuno Teotónio Pereira, pelos padres Pereira Botelho e Teixeira da Fonte, por Francisco de Sousa Tavares (a dobrar) e por José de Sousa Esteves (idem) ...

Foi o quase desconhecido livro de estreia de Garrett, originalmente publicado em 1821 e agora pela primeira vez reeditado dois séculos depois. Actualizou-se a ortografia para português moderno (pré-AO). Edição nossa. Mais informação: https://bibliographias.blogspot.com/2020/08/...

Fundamentação dos Direitos dos Animais - A existencialidade jurídica Há que compreender esta obra sob o desígnio da fundação da existencialidade jurídica 1 - o tipo de subjetividade jurídica próprio dos animais não-humanos, que se destina, ...

O presente trabalho destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. Por se entender que pode facilitar a consulta a que se destina optou-se por lhe fixar um...

O acesso ao Direito e aos Tribunais/Informação e Protecção Jurídica....