Livros disponíveis no nosso catálogo

- Conceito e funções dos métodos indiciários; - Pressupostos e decisão de aplicações de métodos indirectos; - Critérios e aplicação de métodos indirectos; - Garantias dos contribuintes....

Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores – sejam profissionais ou estudantes –, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidam...

Apoiando os advogados e juristas na aplicação simples e rápida destas inovações, o objectivo deste manual é, mais do que ser lido, ser utilizado....

O acesso ao Direito e aos Tribunais/Informação e Protecção Jurídica....

Rui Patrício, um dos mais destacados advogados do Caso Face Oculta escreve um livro de viagem pelo sistema de justiça e outros territórios, vistos pelo olhar do autor bastante irónico, às vezes mordaz, quase sempre provocador, metafórico nuns casos, directo noutros, mas sempre atento ao detalh...

Este texto teve origem num parecer junta ao processo de impugnação judicial do despedimento de Leonel Nunes, então membro dos corpos gerentes do Sindicato da Indústria Hoteleira e Similares do Distrito de Funchal....