Manual de direito administrativo

«Perspectivas da política, da economia e da vida colonial» Lisboa / Depositária: Livraria Morais-R. da Assunção, 1936. In-8º de 194, [II] págs. Br. "Creio que não parecerá mal que êste volume, onde se enfeixam meia dúzia de páginas dispersas pelas colunas dos jornais e aí esqueci...

«Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos (história duma batalha: da liberdade dos mares às Nações Unidas) / 4.ª edição, revista e ampliada» Edições Ática, 1971. (Distribuição exclusiva: Livraria Bertrand). In-8º gr. de 272, [IV] págs. Br. Dividiu o autor este...

Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. São exemplos mais relevantes: a aprovação do regime jurídico ...

O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício de diversas atividades económicas. Para que dele possam resultar as vantagens esperadas é importante que seja corretamente interpretado e aplicado, respeitando os princípios que o informaram, em m...

A premente necessidade do Direito em "proteger" o Homem, na integralidade da autêntica dimensão é - e será... -, por excelência, de todos os "Tempos". Neste quadro, logo se vê, todo e qualquer "barulho" assoma no mundo contemporâneo, uma profunda inquietação - transversal - na sociedade....

Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à eficácia e coerência da sua aplicação. A Portaria nº 701- H/2008, de 30 de Julho e a Lei nº 31/2009, de 3 de Julho. E, pela primeira vez, especialmente com esta última identificou-se um en...

A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que publicamos pela primeira vez em 2005 em função das alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e por outra legislação entretanto ...