Lições de Sociologia

Adorno, cujo ensino de Estética se estendeu ao longo dos anos 50 e 60, comporia, com a Teoria Estética, a Dialéctica Negativa e outra obra de filosofia moral que nunca chegou a ser concretizada devido à sua morte inesperada em 1969, um tríptico central da sua produção. A reflexão estética c...

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Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. São exemplos mais relevantes: a aprovação do regime jurídico ...

O que começou por ser um instrumento de trabalho na área de direito dos seguros para uso interno do Departamento Financeiro da Espanha e Associados - Sociedade de Advogados, R.L., acabou por resultar na presente colectânea. Considerando a vasta legislação e regulamentação de uma matéria cada...

O RJPA Anotado apresenta-se ao público como resposta a uma lacuna sentida por quem estuda e trabalha as questões da adopção em Portugal. Propõe-se uma obra pluridisciplinar e prática, com alguns momentos mais descritivos e outros mais críticos, em que cada autor é responsável pelo que escre...

Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à eficácia e coerência da sua aplicação. A Portaria nº 701- H/2008, de 30 de Julho e a Lei nº 31/2009, de 3 de Julho. E, pela primeira vez, especialmente com esta última identificou-se um en...

É para nós patente a necessidade de proceder a uma actualização, da legislação referida e de conteúdo, do nosso "Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro". Muitas foram as alterações sofridas pela legislação financeira, quer no plano nacional quer, sobretudo, no plano comunitár...