O mundo imaginário das crianças

No princípio era o ursinho. Objecto transicional, dizem os adultos, com função lúdica, cognitiva e social, uma extraordinária manifestação da criatividade infantil. Já para as crianças, mais que brinquedos são amigos, quase com alma e emoções. ...

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É para nós patente a necessidade de proceder a uma actualização, da legislação referida e de conteúdo, do nosso "Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro". Muitas foram as alterações sofridas pela legislação financeira, quer no plano nacional quer, sobretudo, no plano comunitár...

Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. São exemplos mais relevantes: a aprovação do regime jurídico ...

A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que publicamos pela primeira vez em 2005 em função das alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e por outra legislação entretanto ...

O que começou por ser um instrumento de trabalho na área de direito dos seguros para uso interno do Departamento Financeiro da Espanha e Associados - Sociedade de Advogados, R.L., acabou por resultar na presente colectânea. Considerando a vasta legislação e regulamentação de uma matéria cada...