Livros disponíveis no nosso catálogo

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A autora, jurista soviética, dividiu este trabalho nos capítulos «Notion du droit de propriété personnelle», «Sujets du droit de propriété personnelle», «Propriété commune», «Objets du droit de propriété personnelle», «Contenu du droit de propriété personnelle en U.R.S.S.», «L...

Foi o quase desconhecido livro de estreia de Garrett, originalmente publicado em 1821 e agora pela primeira vez reeditado dois séculos depois. Actualizou-se a ortografia para português moderno (pré-AO). Edição nossa. Mais informação: https://bibliographias.blogspot.com/2020/08/...

O volume transcreve os autos dos depoimentos prestados na PIDE pelo arq. Nuno Teotónio Pereira, pelos padres Pereira Botelho e Teixeira da Fonte, por Francisco de Sousa Tavares (a dobrar) e por José de Sousa Esteves (idem) ...

Um dos primeiros livros publicados por Zenha, recolha de peças relativas a quatro processos de forte cariz político em que interveio como advogado durante o Estado Novo e cuja publicação teve por fim a “contribuição para o reingresso dos hábitos de tolerância na convivência nacional”. I...

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«O Caso Da Herança Sommer: Quem é Réu? (Alegação para a Relação e Algumas Peças do Processo)» Livro publicado por Salgado Zenha em edição de autor, de restrita tiragem, com a reprodução de várias peças do processo-crime – um dos maiores e mais badalados da nossa 2ª República ...

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Num mundo globalizado as sociedades têm frequentemente dificuldade em compreender como devem os pressupostos dos direitos ser traduzidos em termos jurídicos e políticos. Acresce que um mundo global veio colocar, em termos radicais, temas que surgem como antinómicos e aparentemente insuperáveis,...

«A mutilação genital feminina (MGF) envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres, sem justificação médica. Apesar de ser reconhecida como uma violação dos direitos huma¬nos, cerca de 68 milhões de ...

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