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7,00 €
A autora, jurista soviética, dividiu este trabalho nos capítulos «Notion du droit de propriété personnelle», «Sujets du droit de propriété personnelle», «Propriété commune», «Objets du droit de propriété personnelle», «Contenu du droit de propriété personnelle en U.R.S.S.», «L...
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Exemplar nº 0286, com chancela do autor ...
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50,00 €
Direito e relação jurídica; Direito objectivo; Direito subjectivo; Codificação do Direito civil; Obrigações; Direitos Reais; Direito da Família; Sucessões. ** páginas em falta no índice ** ...
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Estudos de Direito Internacional Público e de Direito Constitucional Comparado. ...
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«O Caso Da Herança Sommer: Quem é Réu? (Alegação para a Relação e Algumas Peças do Processo)» Livro publicado por Salgado Zenha em edição de autor, de restrita tiragem, com a reprodução de várias peças do processo-crime – um dos maiores e mais badalados da nossa 2ª República ...
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O volume transcreve os autos dos depoimentos prestados na PIDE pelo arq. Nuno Teotónio Pereira, pelos padres Pereira Botelho e Teixeira da Fonte, por Francisco de Sousa Tavares (a dobrar) e por José de Sousa Esteves (idem) ...
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Um dos primeiros livros publicados por Zenha, recolha de peças relativas a quatro processos de forte cariz político em que interveio como advogado durante o Estado Novo e cuja publicação teve por fim a “contribuição para o reingresso dos hábitos de tolerância na convivência nacional”. I...
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