Forais de Leiria

O livro “Forais de Leiria”, com compleição de aparato e conteúdo de extrema importância, é, por assim dizer e em todos os sentidos, um segundo castelo para a cidade.

Segundo o coordenador científico e autor maior da obra, o Professor Doutor Saul António Gomes, «os forais são documentos maiores na história de qualquer município». E explica: «Outorgados por reis e senhores aos concelhos sobre os quais detinham senhorio e jurisdição, destinavam-se a regular a organização da vida administrativa, judicial e fiscal, inicialmente, ainda, militar, da comunidade dos seus vizinhos e habitantes. Por eles, como sucedeu com Leiria, os reis de Portugal garantiam aos moradores dos lugares, das vilas e das cidades direitos comuns e individuais, concedendo privilégios e isenções, consagrados nessa carta de Lei escrita; como lhes exigiam contrapartidas geralmente em auxílio militar, em contributos para serviços e encargos que importavam ao bem comum, para além de garantirem a regulação em matéria de pagamento de impostos e tributos./ Os concelhos são, na sua história fecunda, o primeiro espaço democrático do exercício dos direitos de cidadania ou de vizinhança.»


Com o mesmo autor, comunga a editora Textiverso a ideia de que este livro era necessário, e a edição, em fac-simile, do foral manuelino urgia: «No sentido de o partilhar mais amplamente com os leirienses, assim como com todos quantos se interessam pela história de Portugal, em geral, e dos seus municípios, em especial, congraçaram-se esforços para o editar com o esmero e a dignidade que o valor e significado históricos deste cimélio impunham. Fazia sentido, todavia, que a edição do mesmo propiciasse também a publicação dos dois outros forais de Leiria. Todos eles se reúnem, deste modo, no presente livro que tive o privilégio de coordenar cientificamente, chamando à sua elaboração e como coautores e colaboradores, os Drs. Paula Cândido e Mário Rui Rodrigues. As tarefas de cada qual vão elucidadas na ficha técnica desta obra e, ainda, junto dos respetivos capítulos da responsabilidade de cada qual.» Ao Eng.º Ricardo Charters d’Azevedo se deve o impulso e o apoio fundamentais para esta edição.

O conteúdo do livro “Forais de Leiria” pode sintetizar-se assim:

- Um estudo introdutório de 119 páginas, sobre Leiria, da responsabilidade do coordenador científico do livro, profusamente ilustrado com imagens de Leiria dos séculos XVIII e XIX:

I. Leiria – os primeiros tempos: Os primórdios e O clausulado do Foral de 1142;

II. Leiria – crescimento e consolidação: A apropriação da terra, O Foral de 1195, Os homens e as instituições e A vila régia; e

III. Leiria ao tempo do foral de 1510: Leiria nos alvores de Quinhentos, O foral manuelino e A reforma manuelina dos forais.

- Depois, com 170 páginas, a reprodução em fac-simile dos forais de Leiria, a saber:

Foral de Leiria de D. Afonso Henriques – 1142

Foral de Leiria de D. Sancho I – 1195

Confirmações (duas) do Foral de D. Sancho I por D. Afonso II – 1214 e 1217

Foral de Leiria de D. Manuel I – 1510

Livro dos Forais Novos da Estremadura

com as respetivas transcrições e traduções do latim (exceção para o de D. Manuel, que já é em português), trabalho do Professor Doutor Saul Gomes, com a especial colaboração da Dra. Paula Cândido na transcrição do foral manuelino, de parceria com a Dra. Ana Teresa Rodrigues e do Dr. Mário Rui Simões Rodrigues.

- Seguem-se 128 páginas de documentos históricos da chancelaria de D. Manuel I relativos a Leiria, em transcrição da responsabilidade do Professor Doutor Saul Gomes, que segue os critérios utilizados nos forais, seja na íntegra, seja em forma sumária.

- Acrescentam-se, no final, alguns outros documentos de oficiais régios ou de magistrados concelhios versando matérias que envolviam a justiça e a administração públicas do antigo concelho leiriense, os quais permitem esclarecer o quadro histórico leiriense ao tempo do foral novo ou manuelino atribuído em 1510.

- Ainda da responsabilidade do Professor Saul Gomes são 15 páginas com a importante cronologia breve da história de Leiria, com datas extremas de 1135 e 1995, num arco de 860 anos de história leiriense.

- O volume, de 496 páginas, montado e produzido pela editora Textiverso, de Leiria, termina com um Glossário de 18 páginas, da responsabilidade do Dr. Mário Rui Simões Rodrigues, que fez também, em parceria com o Professor Doutor Saul Gomes, a revisão geral do livro.

Como pode observar-se, trata-se de um dos livros mais importantes sobre Leiria, pois publica e disponibiliza os documentos fundacionais desta região.