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As histórias que vai encontrar neste livro podem parecer insólitas, estranhas, até surreais, mas são verídicas. Da história da Juíza que resolveu um problema de barulho despejando água para casa dos vizinhos, ou de advogado que para obter cópia de um processo se viu obrigado a levar a fotoc...

O autor traça um panorama da justiça em Portugal, analisando e criticando o estado actual da questão judicial e fazendo propostas para o futuro....

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Exemplar nº 0286, com chancela do autor ...

Direito e relação jurídica; Direito objectivo; Direito subjectivo; Codificação do Direito civil; Obrigações; Direitos Reais; Direito da Família; Sucessões. ** páginas em falta no índice ** ...

Estudos de Direito Internacional Público e de Direito Constitucional Comparado. ...

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Este livro tem como objectivo esclarecer trabalhadores, empregadores, e os próprios profissionais de segurança, higiene e saúde no trabalho. Estamos perante uma área em que é pesada a responsabilidade assumida no dia-a-dia do trabalho. As dificuldades estruturais do nosso país limitam a ado...

O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz em matérias de segurança e saúde no trabalho. Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemáti...

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O presente trabalho destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. Por se entender que pode facilitar a consulta a que se destina optou-se por lhe fixar um...

Versão básica das lições do Prof. Doutor Carlos da Mota Pinto no ano lectivo de 1972-73 na Faculdade de Direito de Coimbra. Composição dactilográfica e impressão em offset ...