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27,16 €
O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz em matérias de segurança e saúde no trabalho. Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemáti...
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25,00 €
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Bom estado de conservação -
25,00 €
Versão básica das lições do Prof. Doutor Carlos da Mota Pinto no ano lectivo de 1972-73 na Faculdade de Direito de Coimbra. Composição dactilográfica e impressão em offset ...
Bom estado de conservação -
23,90 €
Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores – sejam profissionais ou estudantes –, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidam...
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22,20 €
Apoiando os advogados e juristas na aplicação simples e rápida destas inovações, o objectivo deste manual é, mais do que ser lido, ser utilizado....
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20,00 €
O longo estudo de Herculano, peça principal da polémica travada com Seabra (acerca da admissibilidade do matrimónio civil, hipótese prevista pela comissão revisora do projecto de código civil do visconde – por sugestão de Herculano, precisamente uma das suas figuras de proa), integra as sé...
Bom estado de conservação -
20,00 €
Este livro tem como objectivo esclarecer trabalhadores, empregadores, e os próprios profissionais de segurança, higiene e saúde no trabalho. Estamos perante uma área em que é pesada a responsabilidade assumida no dia-a-dia do trabalho. As dificuldades estruturais do nosso país limitam a ado...
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20,00 €
«Manual Politico do Cidadão Portuguez / 2.ª Edição, actualisada e muito augmentada / Prefacio de Alberto d’Oliveira, Ministro de Portugal na Suissa» Porto – Typographia a Vap. da Emprêsa Litteraria e Typographica – 1908. In-8º de XVI, 720, [2] págs. Br. Tal a primeira, de 1906, ...
Bom estado de conservação -
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Bom estado de conservação
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