Livros disponíveis no nosso catálogo

As histórias que vai encontrar neste livro podem parecer insólitas, estranhas, até surreais, mas são verídicas. Da história da Juíza que resolveu um problema de barulho despejando água para casa dos vizinhos, ou de advogado que para obter cópia de um processo se viu obrigado a levar a fotoc...

O autor traça um panorama da justiça em Portugal, analisando e criticando o estado actual da questão judicial e fazendo propostas para o futuro....

Este livro tem como objectivo esclarecer trabalhadores, empregadores, e os próprios profissionais de segurança, higiene e saúde no trabalho. Estamos perante uma área em que é pesada a responsabilidade assumida no dia-a-dia do trabalho. As dificuldades estruturais do nosso país limitam a ado...

O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz em matérias de segurança e saúde no trabalho. Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemáti...

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O presente trabalho destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. Por se entender que pode facilitar a consulta a que se destina optou-se por lhe fixar um...

«A mutilação genital feminina (MGF) envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres, sem justificação médica. Apesar de ser reconhecida como uma violação dos direitos huma¬nos, cerca de 68 milhões de ...

Em linguagem clara mas com explícito rigor jurídico, o autor – juiz de Direito – esclarece tudo o que interessa saber sobre a assembleia de condóminos que é o principal órgão administrativo do condomínio. Explica situações controversas. A convocatória. O funcionamento. O quorum para...

Num mundo globalizado as sociedades têm frequentemente dificuldade em compreender como devem os pressupostos dos direitos ser traduzidos em termos jurídicos e políticos. Acresce que um mundo global veio colocar, em termos radicais, temas que surgem como antinómicos e aparentemente insuperáveis,...