Livros disponíveis no nosso catálogo

As histórias que vai encontrar neste livro podem parecer insólitas, estranhas, até surreais, mas são verídicas. Da história da Juíza que resolveu um problema de barulho despejando água para casa dos vizinhos, ou de advogado que para obter cópia de um processo se viu obrigado a levar a fotoc...

O autor traça um panorama da justiça em Portugal, analisando e criticando o estado actual da questão judicial e fazendo propostas para o futuro....

Este livro tem como objectivo esclarecer trabalhadores, empregadores, e os próprios profissionais de segurança, higiene e saúde no trabalho. Estamos perante uma área em que é pesada a responsabilidade assumida no dia-a-dia do trabalho. As dificuldades estruturais do nosso país limitam a ado...

O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz em matérias de segurança e saúde no trabalho. Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemáti...

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O presente trabalho destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. Por se entender que pode facilitar a consulta a que se destina optou-se por lhe fixar um...

Em linguagem clara mas com explícito rigor jurídico, o autor – juiz de Direito – esclarece tudo o que interessa saber sobre a assembleia de condóminos que é o principal órgão administrativo do condomínio. Explica situações controversas. A convocatória. O funcionamento. O quorum para...

- Conceito e funções dos métodos indiciários; - Pressupostos e decisão de aplicações de métodos indirectos; - Critérios e aplicação de métodos indirectos; - Garantias dos contribuintes....

Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores – sejam profissionais ou estudantes –, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidam...

Apoiando os advogados e juristas na aplicação simples e rápida destas inovações, o objectivo deste manual é, mais do que ser lido, ser utilizado....

O acesso ao Direito e aos Tribunais/Informação e Protecção Jurídica....

Rui Patrício, um dos mais destacados advogados do Caso Face Oculta escreve um livro de viagem pelo sistema de justiça e outros territórios, vistos pelo olhar do autor bastante irónico, às vezes mordaz, quase sempre provocador, metafórico nuns casos, directo noutros, mas sempre atento ao detalh...